Pleno autoriza transferência de júri popular de acusado de matar policiais para a comarca de Natal
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deferiram pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para ...
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Tag: Pleno do Tribunal de Justiça do RN
Pleno declara inconstitucionais leis de Parnamirim sob contratações temporárias sem concurso público
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade material de três leis do ...
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A pedido do MPRN, júri de integrantes de facção criminosa é transferido de Areia Branca para Mossoró
O júri popular de dois integrantes de uma facção criminosa será transferido de Areia Branca para a de Mossoró, diante ...
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TJ modula efeitos de lei declarada inconstitucional para contratação de temporários em Assú
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Ordinária do ...
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