Tag: Pleno

Os desembargadores do TJRN determinaram que o Estado, por meio da Secretaria de Administração, efetive a promoção vertical de uma ...

O Pleno do TJRN não acatou os ‘Embargos de Declaração’, em uma apelação criminal, referentes à condenação de um homem, ...

A interpretação que vem sendo dada ao texto do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº 270/2004, sobre o pagamento ...

O Conselho Pleno da OAB se reuniu, na última segunda-feira (8), para debate e deliberação acerca de temas caros à ...

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acatou o recurso do prefeito de Natal, Álvaro ...

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proferiu decisão no sentindo de atender ao pleito do ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN determinaram que o Estado do Rio Grande do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade formal e material do parágrafo 4º do ...