Tag: Plenário

Após o período regimental de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos, durante sessão ordinária nesta terça-feira ...

Na sessão desta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo Partido da ...

O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica ...

A Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cláusula de plano de previdência privada complementar que estabelecer valor inferior do ...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ...

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reajustar decisão a nova ...

O plenário do Senado Federal, em reunião remota, aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória nº 906, que estende o ...

Na sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), o Plenário examinou 78 processos. É inconstitucional a concessão de férias de 60 ...