STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional
Na sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), o Plenário examinou 78 processos. É inconstitucional a concessão de férias de 60 ...
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Tag: Plenário
CNJ realizará 21 sessões plenárias no 1º semestre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre 21 sessões plenárias, sendo 11 presenciais e 10 ...
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Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (12), o julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 29303, ...
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Alcolumbre não pautará votação do PL da prisão em segunda instância
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado ...
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Proposta que aumenta repasses federais para municípios pode ser votada hoje no Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da ...
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Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi ...
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STF retoma na quinta-feira (24) julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão de quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade ...
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Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF
Com a publicação da Emenda Regimental 52, do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas cautelares em ações de controle concentrado*, referendo ...
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