Está nas mãos de Ezequiel o destino sobre o projeto do ICMS
O projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que visa a manter a taxa de ICMS em 20% deverá ...
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Tag: Plenário
Câmara de Natal retoma trabalhos legislativos com aprovação de seis projetos
Após o período regimental de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos, durante sessão ordinária nesta terça-feira ...
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Plenário reconhece fraude à cota de gênero em 2020 em Mossoró (RN) e Larissa Rosado perde mandato
Na sessão desta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo Partido da ...
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Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição
O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica ...
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Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios nesta semana
A Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira ...
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Fachin remete ao Plenário HC em que Lula busca anular condenação no caso do triplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em ...
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Tempo menor de contribuição das mulheres não pode ser usado para diferenciar complementação de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cláusula de plano de previdência privada complementar que estabelecer valor inferior do ...
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Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ...
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1ª Turma reajusta decisão para aplicar jurisprudência posterior do Plenário sobre terceirização
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reajustar decisão a nova ...
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Política Senado conclui votação da MP da Mobilidade Urbana
O plenário do Senado Federal, em reunião remota, aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória nº 906, que estende o ...
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