Tag: PL

O Palácio do Planalto tem até quarta-feira (28/12) para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei que estabelece ...

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao ...

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma ...

O Senado poderá votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do ...

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração ...

O Senado Federal aprovou, na sexta passada (03/04), o Projeto de Lei nº 1.179/2020, que trata de várias alterações no ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi ...

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Caiçara do Norte  que adote providências para ...