Tag: PGR

Em portarias assinadas nesta quinta-feira (7), o procurador-geral da República, Augusto Aras, designou 41 procuradores e procuradores regionais da República ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o procurador-geral da ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão, ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (10) que a análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ...

Um grupo de senadores entregou nesta quarta-feira (27) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro Alexandre de Moraes, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (25) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que ...

A Procuradoria-Geral da República publicou, nesta quinta-feira (30), a portaria nomeando o novo procurador Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grande ...