Tag: PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a validade de normas que extinguem ou suspendem a punibilidade ...

O Ministério Público Federal (MPF), em ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) proposta no dia 31 de julho, pediu ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu nesta segunda-feira (24) que as empresas provedoras das redes sociais mantidas ou utilizadas pelo ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de ...

O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília, uma Notícia de Fato contra a ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos ...

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu, nesta segunda-feira (29), três nomes para a formação da lista tríplice ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa ...