Tag: PGR

O Ministério Público Federal (MPF), em ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) proposta no dia 31 de julho, pediu ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu nesta segunda-feira (24) que as empresas provedoras das redes sociais mantidas ou utilizadas pelo ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de ...

O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília, uma Notícia de Fato contra a ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos ...

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu, nesta segunda-feira (29), três nomes para a formação da lista tríplice ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a ...