Lei da Micro e Pequena Empresa aumentou em 500% emissão de alvarás provisórios
Há pouco mais de um ano, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena ...
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Tag: Permissão
1ª Câmara rejeita recurso e mantém permissão para acumulação de cargo por técnica de enfermagem
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a permissão para que uma profissional da saúde acumule ...
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Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF
Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da ...
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