Tag: Pena

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e concluiu que o aumento de pena no ...

​​​Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, incis​o ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um ...

Eudes Leonardo de Lima, acusado do crime de latrocínio que teve como vítima o jovem Arthur Lima de Oliveira, praticado ...

O Tribunal do Júri condenou dois homens – integrantes de uma facção criminosa – acusados de relizarem uma chacina no ...