Tag: PEC

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana ...

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do ...

O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma ...

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou como serão destinados os R$ 145 bilhões que serão ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) a  "PEC da Transição", ...