Justiça extingue ação de indenização por desapropriação após alteração em área expropriada em Natal
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação de indenização movida contra ...
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Tag: Patrimônio
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do ...
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Gargalheiras ganha status de patrimônio histórico do RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou lei - nº 11.365, publicada no Diário Oficial do sábado (21), que reconhece o Açude ...
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Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho ...
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Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja ...
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Obras no Museu Nacional começam em abril
As obras de restauração e reabilitação do conjunto paisagístico do Paço de São Cristóvão, onde, antes do incêndio em setembro ...
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