Tag: Patrimônio

  A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16) e, junto com ela, vêm junto informações oficiais dos candidatos a ...

​Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do ...

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei - nº 11.365, publicada no Diário Oficial do sábado (21), que reconhece o Açude ...

Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho ...

Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja ...

As obras de restauração e reabilitação do conjunto paisagístico do Paço de São Cristóvão, onde, antes do incêndio em setembro ...