Demandante que litigou com má-fé é condenado por Juizado de Parnamirim
O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim condenou por litigância de má-fé um cidadão que havia interposto ação de indenização ...
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Tag: Parnamirim
Por falta de provas, Justiça rejeita ações contra Parnamirim por contaminação de água em escola
A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial de Parnamirim, julgou improcedente nove ações movidas contra o ...
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Legalidade de interrupção de serviço de concessionária por inadimplemento de usuário é tema de decisão
Sentença do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que ...
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Parnamirim: indeferido pedido de decretação de indisponibilidade de bens de acusados de improbidade
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso do ...
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Mantida sentença que permite construção de sede de loja maçônica em Parnamirim
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública de ...
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Mantida decisão que determinou reforma e ampliação do Hospital Regional Deoclécio Marques
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra indeferiu pedido feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender decisão judicial da ...
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MPRN busca envolver empresas em projeto destinado a mulheres vítimas de violência doméstica em Parnamirim
O Projeto Libélula é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que tem o objetivo de ...
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Penas pecuniárias: 1º Juizado de Parnamirim lança edital no valor de R$ 76 mil para projetos
A juíza Leila Pereira, titular do 1º Juizado Especial de Parnamirim, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...
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TJRN julga improcedente ADI que questionava normas que regulamentaram Alphaville Natal
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgaram improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra ...
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MPRN recomenda implantação do 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família em Parnamirim
Implantar o 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Parnamirim, a fim de garantir a ...
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