Ação civil pública contra ex-gestores de Parnamirim é julgada improcedente
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do TJRN, julgou improcedente uma Ação Civil Pública por ...
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Tag: Parnamirim
Ex-prefeito e ex-secretário de Parnamirim são condenados por contratações irregulares
Um ex-prefeito e um ex-secretário do município de Parnamirim foram condenados judicialmente ao pagamento de multa civil no importe de ...
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Improbidade: ex-vereador e assessores de gabinete são condenados por nepotismo em Parnamirim
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Judiciário potiguar especializados no julgamento de ações de ...
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Parnamirim: MPRN pede que Justiça obrigue Município a cumprir sentença e convoque aprovados em concurso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou na Justiça um pedido de cumprimento de sentença para que ...
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Ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Parnamirim é condenado por Improbidade Administrativa
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou um ex-secretário chefe do ...
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Operação Fura-fila: MPRN oferece mais 4 denúncias contra vereador e ex-secretários por fraudes no sistema do SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu quatro novas denúncias contra o vereador Diogo Rodrigues da Silva, ...
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MP/RN realiza operação para investigar prática de crimes eleitorais em Parnamirim
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo. O objetivo é investigar o cometimento de falsidade ideológica ...
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Ex-vereador de Parnamirim e outras 4 pessoas são denunciados pelo MP/RN por crimes eleitorais e associação criminosa
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-vereador de Parnamirim e quatro auxiliares dele por crimes eleitorais e associação criminosa. ...
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Justiça considera constitucional lei de Parnamirim que proíbe trânsito de transporte de valores em horário comercial
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em entendimento unânime, negou apelação cível interposta pela empresa Prosegur Brasil S/A ...
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MP Eleitoral pede cassação de registro ou diploma de candidato a vereador por uso da máquina pública em Parnamirim
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro ...
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