Penas pecuniárias: 1º Juizado de Parnamirim lança edital no valor de R$ 76 mil para projetos
A juíza Leila Pereira, titular do 1º Juizado Especial de Parnamirim, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...
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Tag: Parnamirim
TJRN julga improcedente ADI que questionava normas que regulamentaram Alphaville Natal
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgaram improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra ...
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MPRN recomenda implantação do 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família em Parnamirim
Implantar o 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Parnamirim, a fim de garantir a ...
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Aldo Medeiros se reúne com assessores jurídicos de Parnamirim
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, recebeu na tarde desta quarta-feira (11) uma comissão de procuradores e assessores jurídicos de ...
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Em Parnamirim, grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência terá reuniões quinzenais
O grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência, promovido pelo Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e ...
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MPRN deflagra operação Locafraude
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
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Mutirão do TJRN irá julgar 360 processos envolvendo violência contra a mulher em dois meses
O anúncio da realização de um mutirão de julgamentos de processos envolvendo a temática da violência contra a mulher foi ...
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Operadora de cruzeiro marítimo é condenada a reembolsar desistência em viagem
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, julgou procedente pedido de condenação da empresa de ...
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Juiz condenou Estado a realizar reformas e obras estruturais em escola pública de Parnamirim
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas e obras estruturais ...
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