Tag: Parnamirim

O Projeto Libélula é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que tem o objetivo de ...

A juíza Leila Pereira, titular do 1º Juizado Especial de Parnamirim, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgaram improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra ...

Implantar o 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Parnamirim, a fim de garantir a ...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, recebeu na tarde desta quarta-feira (11) uma comissão de procuradores e assessores jurídicos de ...

O grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência, promovido pelo Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...

O anúncio da realização de um mutirão de julgamentos de processos envolvendo a temática da violência contra a mulher foi ...

O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, julgou procedente pedido de condenação da empresa de ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas e obras estruturais ...