Tag: Parnamirim

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo. O objetivo é investigar o cometimento de falsidade ideológica ...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-vereador de Parnamirim e quatro auxiliares dele por crimes eleitorais e associação criminosa. ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em entendimento unânime, negou apelação cível interposta pela empresa Prosegur Brasil S/A ...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro ...

O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim condenou por litigância de má-fé um cidadão que havia interposto ação de indenização ...

A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial de Parnamirim, julgou improcedente nove ações movidas contra o ...

Sentença do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso do ...

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública de ...

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra indeferiu pedido feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender decisão judicial da ...