Tag: Parlamento

Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para ...

Um dia após o fechamento das urnas, a conclusão da apuração pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou as projeções que ...

saiba mais Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram, neste domingo, 2, os deputados federais para representá-los na Câmara ...

Nas eleições majoritárias, o candidato eleito é aquele que tem mais votos. É assim para eleger o presidente da República, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter ...

As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no ...

A Câmara Municipal de Natal vai realizar nesta quinta-feira (18), às 14h, a Sessão Especial de abertura dos trabalhos da ...

Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto ...

Seguindo as ações da Campanha institucional “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”, e em virtude do aumento considerável dos ...