Tag: Pandemia

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou os descontos de valores de horas não ...

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19. ...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como lícitos os acordos individuais feitos pela ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite do último sábado (26) um pronunciamento de ...

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) iniciará, a partir de cinco de outubro, a retomada gradual ...

As mudanças nas rotinas da Justiça Eleitoral impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19 são tema de um vídeo produzido ...

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública ...

Em razão da pandemia do novo coronavírus, após cinco meses do Plenário da Casa em funcionamento totalmente remoto, a Assembleia ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por ...

O início da segunda fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do ...