Tag: Ordem dos Advogados do Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (27), o provimento que disciplina e orienta a ...

O Ministro do STF Marco Aurélio Melo defendeu a tese de que a Ordem dos Advogados do Brasil, mesmo sem ...

A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças ...

Em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a OAB Nacional defendeu ...

Pessoas mal intencionadas estão tentando praticar um golpe contra credores de precatórios, que estão na fila com pagamentos a receber. ...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte está comemorando o seu 87º aniversário. Para celebrar ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção De Mossoró sediará no próximo dia 13 de setembro, às 18 horas, ...