Tag: Ordem dos Advogados do Brasil

A vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, confirmou nesta semana que vai seguir caminho distinto do presidente Aldo Medeiros, na sucessão ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão realizada no dia 1º de junho ato normativo que ...

A OAB obteve mais uma vitória em sua luta contra a atividade ilegal de startups e em defesa da advocacia, ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a gravação por meio audiovisual de atos processuais, sejam presenciais ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento ...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de ...

A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Com objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os alarmantes dados de Feminicídio no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento ...