Tag: Ordem dos Advogados do Brasil

A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Com objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os alarmantes dados de Feminicídio no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (27), o provimento que disciplina e orienta a ...

O Ministro do STF Marco Aurélio Melo defendeu a tese de que a Ordem dos Advogados do Brasil, mesmo sem ...

A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças ...

Em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a OAB Nacional defendeu ...