Governo encaminha à AL Orçamento Anual. Déficit previsto é de R$ 920 milhões
O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), a Lei Orçamentária Anual (Loa). A peça – a ...
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Tag: Orçamento
Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais
Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 ...
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Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso nesta segunda
Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem ...
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Sem previsão de reajuste salarial para ministros, STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê ...
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Governo atualiza programação orçamentária
A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os gastos que ...
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TSE aprova resoluções sobre gestão do fundo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17) aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de Financiamento ...
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Supremo decide que revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO e na LOA
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revisão anual da remuneração dos servidores ...
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Comissão de Saúde aprova relatório de quadrimestre de 2018
Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Natal se reuniram na tarde desta segunda-feira (02) e ...
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Natal – No primeiro dia de votação, Câmara aprova 193 emendas da LOA 2020
Durante a tarde desta quinta-feira (28), os vereadores começaram a apreciar e votar as emendas destinadas para o orçamento do ...
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Comissão propõe adequações ao orçamento 2020 da OAB/RN
A presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB/RN, Ana Laura Rego, procurou a diretoria da entidade nesta ...
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