Tag: Natal

Os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) não estão válidos para o ...

A página da Câmara Municipal de Natal na internet ganhou nova roupagem com maior transparência. O novo design foi apresentado ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para ...

O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01/10) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deferiram pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que ...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do ...