Tag: Município

A Terceira Câmara Cível do TJRN acolheu recurso de apelação e modificou sentença de primeiro grau para condenar o município ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizou link para consulta em que é possível ter acesso ...

O Município de Jucurutu teve indeferido o seu pedido feito para suspender a decisão da Justiça que determinou a realização ...

O Município de Natal interpôs um recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra a decisão liminar ...

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão proferida em primeira instância que deferiu pedido ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, condenou o Município de Macau e o ...

A Prefeitura de Natal está encarando a luta contra o coronavírus com investimentos e esforços em todas as áreas da ...

Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve de forma unânime a condenação do Município de Encanto, ...

À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 18, 22 e 23, além ...