Tag: Município de Natal

Em uma ação que chamou a atenção das pessoas nas ruas, a Prefeitura do Natal realizou nesta sexta-feira o transplantio ...

O projeto “Participa Natal nos Bairros”, promovido pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), será ...

A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeira instância, originária da 6ª Vara da Fazenda Pública ...

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho do Rio Grande do Norte ajuizaram ação civil pública para impedir a ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN condenou de forma unânime o Município de Natal a fornecer ...

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal deverão adotar medidas para que em até 90 ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade formal e material do parágrafo 4º do ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou uma série de visitas as instituições de longa ...

Mais um colegiado se posicionou favorável à demolição do antigo Hotel Reis Magos. Desta vez, foi o Conselho Municipal de ...