Tag: Mudanças

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que pela via do controle concentrado de constitucionalidade, alterar o conteúdo da ...

Nesta segunda-feira (15), o Congresso Nacional promulgou a PEC Emergencial 186/19. O texto viabiliza a volta do auxílio emergencial, trazendo medidas de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código ...

O policial Eduardo Aggio de Sá é o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Aggio ingressou na PRF em ...

Em 25 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, mais de 7,5 milhões de ...

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, ...

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 57, a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do ...