MPRN consegue impor multa judicial para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que ...
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Tag: MPRN
Acordos do MPRN visam regularização da atenção básica de saúde em três municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios de ...
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Assu: MPRN recomenda exoneração de servidores e medidas para combate ao nepotismo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu, ...
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MPRN recomenda fim da prática de nepotismo em Brejinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Brejinho que exonere todos os ocupantes de ...
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Monte Alegre: MPRN recomenda que Município adeque editais de licitação
O prefeito de Monte Alegre, município da Grande Natal, deve promover adequações nos Editais de Licitação futuramente elaborados, além de ...
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MPRN recomenda que Ciosp adote medidas para prevenção de trotes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) ...
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Caicó: Justiça acata pedido do MPRN e determina suspensão de contrato entre Município e escritório de advocacia
Os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a Prefeitura de Caicó seja obrigada ...
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Patu: MPRN pede execução de sentenças contra ex-prefeito que passam de R$ 1 milhão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Patu, e ...
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Jucurutu: MPRN conduz acordo para Município elaborar plano de saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Prefeitura de Jucurutu se comprometesse a elaborar a ...
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Advogado que encomendou morte do radialista F. Gomes é preso em ação do MPRN
O advogado Rivaldo Dantas de Farias foi preso, na manhã da última sexta-feira (5), em Caicó/RN, durante uma ação realizada ...
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