Tag: MPRN

julho 23, 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação do ex-prefeito de Santana do Seridó a três ...

Nova Cruz: recomendação do MPRN orienta nomeação de aprovados em concurso

julho 23, 2019

O Município de Nova Cruz deve nomear, no prazo de 10 dias, os aprovados em concurso público cujas vagas estão ...

MPRN recomenda suspensão de pontos de distribuição do Programa do Leite

julho 22, 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos ...

Caiçara do Norte: MPRN recomenda implantação de transporte sanitário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao município de Caiçara do Norte orientado a implantação, ...

Acordo do MPRN altera cláusulas do concurso para Polícia Militar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou Termo ...

Mossoró: MPRN recomenda implantação de sistema para internação no Hospital São Camilo de Léllis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde de ...

MPRN recomenda que Ceará-Mirim regularize utilização de veículos oficiais do Município

O prefeito, os secretários e todos os servidores públicos de Ceará-Mirim devem se abster de utilizar veículos, próprios ou locados, ...

Tibau: MPRN recomenda que Câmara implemente Serviço de Informações ao Cidadão

julho 18, 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca, ...

Em novo acordo com o MPRN, Seap garante alimentação a presos da APAC de Macau

julho 18, 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um novo ...

A pedido do MPRN, TJ condena Estado a restaurar Casa da Cultura de Angicos