Tag: MPRN

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) manteve decisão ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça Estadual a condenação, em primeira instância, de 12 ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma vitória importante na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ...

Na próxima sexta-feira (03), a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, vai coordenar uma audiência de conciliação ...

A suspensão no expediente presencial no TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN foi prorrogada até 31 de julho. O ato conjunto ...

Na Nota Técnica, o MPRN destaca as principais modificações propostas e pontua algumas preocupações específicas em relação às modificações pretendidas. ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e ...

A 14ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu recomendação para que o Estado do Rio Grande do Norte passe a ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal ...