Covid-19: negado pedido de revogação de prisão preventiva a acusados de homicídio em Mossoró
O juiz Vagnos Kelly de Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Mossoró, indeferiu pedido para reanálise da situação prisional de ...
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Tag: MPRN
Estado tem 20 dias para regularizar serviço prestado a pacientes ostomizados
O Estado do Rio Grande do Norte tem prazo de 20 dias para efetivar a regularização do serviço de prestação ...
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Ex-prefeita de Brejinho é condenada por não executar totalidade de valor conveniado em obras
O juiz João Henrique Bressan, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ do TJRN, condenou a ex-prefeita do ...
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Covid: MPRN lança campanha para reforçar medidas de proteção aos idosos
Manter-se em isolamento social é a medida mais eficaz para evitar que o novo coronavírus (Covid-19) avance ainda mais. No ...
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MPRN recorre de decisão judicial que libertou jipeiro acusado de assassinato em Extremoz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com recurso para o Tribunal de Justiça potiguar para que ...
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MPRN, TJRN, TCE-RN e Defensoria Pública se manifestam contrários a aspectos do Plano Mansueto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o ...
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Operação do MPRN combate aumento abusivo no preço e estocagem de máscaras descartáveis; reajuste chega a quase 15 mil por cento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo ...
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MPRN chama atenção para real aumento de casos de violência doméstica
O tema da violência contra a mulher é uma das principais frentes de atuação do Ministério Público do Rio Grande ...
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MPRN institui plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do coronavírus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do ...
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Consumidor: MPRN recomenda que hospitais privados adotem medidas para atender pacientes na pandemia da Covid-19
Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal expediram conjuntamente uma recomendação para que os hospitais privados da ...
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