Portal da Transparência de Natal recebe pontuação máxima do MPRN
O Portal da Transparência da Prefeitura de Natal obteve nota máxima do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ...
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Tag: MPRN
Após pedido do MP/RN, Justiça retira guarda de pais de criança de três meses vítima de maus-tratos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Caraúbas acatou a solicitação feita pela Promotoria de Justiça que atua no ...
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MPRN deflagra operação contra narcomilícia que atua nas praias da Pipa e Sibaúma
A atuação de uma narcomilícia nas praias da Pipa e de Sibaúma, em Tibau do Sul, litoral Sul potiguar motivou ...
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Recém-nascido entra em cadastro de adoção após intervenção do MP/RN
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) manteve decisão ...
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Operação Sangria: MPRN obtém condenação de envolvidos em esquema de fraudes na Prefeitura de Caraúbas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça Estadual a condenação, em primeira instância, de 12 ...
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STJ mantém decisão do TJRN e revisão do Plano Diretor de Natal continua
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça ...
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Em precedente inédito, TJRN acata posicionamento do MPRN e rejeita a possibilidade de ANPP em sede de execução penal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma vitória importante na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ...
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Pré-conferência do Plano Diretor de Natal,terá audiência de conciliação no dia 03/07
Na próxima sexta-feira (03), a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, vai coordenar uma audiência de conciliação ...
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TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN prorrogam suspensão do expediente presencial até 31 de julho
A suspensão no expediente presencial no TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN foi prorrogada até 31 de julho. O ato conjunto ...
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Em nota técnica, MP/RN mostra preocupação com proposta de revisão do Plano Diretor de Natal
Na Nota Técnica, o MPRN destaca as principais modificações propostas e pontua algumas preocupações específicas em relação às modificações pretendidas. ...
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