TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que ...
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Tag: MPF
Eletrobras: Aras é favorável à ação que pede poder de voto para União
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação ...
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MPF apresenta novas denúncias por tráfico internacional de drogas no RN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais três pessoas por tráfico internacional de drogas, em decorrência das investigações da Operação ...
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MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores
O Ministério Público Federal (MPF), em ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) proposta no dia 31 de julho, pediu ...
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PGR pede que plataformas informem se 244 denunciados por atos de 8 de janeiro são seguidores de ex-presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu nesta segunda-feira (24) que as empresas provedoras das redes sociais mantidas ou utilizadas pelo ...
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Ex-delegado do DOPS é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas ...
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Uso de tese da “legítima defesa da honra” para absolver acusados de feminicídio é inconstitucional, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa ...
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Investigação por suposta participação de cidadão em plano para invadir sede do governo do RN é arquivada pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nessa terça-feira (2), o arquivamento de uma apuração sobre a suposta participação de um ...
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MPF questiona Ministério da Saúde sobre providências adotadas para evitar desabastecimento de insulina no SUS
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde para evitar o desabastecimento da ...
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PGR pede ao Supremo prioridade no julgamento de caso que pode ampliar proteção de menores em casos de exploração sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão em pauta, com a maior brevidade possível, ...
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