Corregedoria do MPF promove ação para atendimento ao público no RN
A unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte recebe, na próxima segunda-feira (18), a nova ação ...
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Tag: MPF
MPF promove acordo de não persecução penal em caso de furto
O Ministério Público Federal promoveu mais um acordo de não persecução penal, já durante audiência de custódia, nesta quarta-feira (06), ...
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Após decisão do STF sobre alegações finais, ministro suspende ação penal que envolve filha de Paulo Preto
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu ação penal que tem ...
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MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de ...
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Sérgio Moro pede que Augusto Aras instaure inquérito sobre caso Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, solicitou ao procurador geral da República, Augusto Aras, a abertura de ...
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Mantido decreto de prisão preventiva contra sueco investigado na Operação Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 174649, no qual ...
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MPF recorre ao TRF5 para que Justiça obrigue governo federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Incidentes com Óleo
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para que o ...
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Relator vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (1º) o julgamento da Ação Penal (AP) 1030. O ...
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PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim
A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou, na última terça-feira (17), embargos de declaração contra trechos considerados obscuros da ...
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MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de ...
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