Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia
A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos ...
Read more
Tag: MPF
MPF obtém condenação de ex-vereador Adão Eridan por improbidade
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa. ...
Read more
MPF quer impedir INSS de vazar dados pessoais de segurados a empresas privadas
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) ingressou com ação civil pública para impedir o Instituto Nacional do Seguro ...
Read more
MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação apontando a inconstitucionalidade do Decreto 9.806/2019, que alterou a composição e o ...
Read more
STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base ...
Read more
Valor devolvido pela Lava Jato já ultrapassa os R$ 4 bilhões
Ao longo de mais de cinco anos da operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4,069 bilhões o total ...
Read more
Colaboração premiada deve ser admitida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, defende MPF
Em parecer encaminhado nesta quinta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, ...
Read more
MPF obtém condenação dos ex-prefeitos de São Miguel (RN) por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos ex-prefeitos de São Miguel (RN) Galeno Torquato – atualmente deputado estadual ...
Read more
MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (19), 40 mandados de busca e apreensão na Bahia e prendeu temporariamente ...
Read more
PGR recebe com tranquilidade considerações do presidente do STF sobre dados financeiros
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu com tranquilidade as considerações apresentadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias ...
Read more
