MPF cobra limpeza de comportas do Rio Ceará-Mirim, em Extremoz
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do ...
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Tag: MPF
Caixa é obrigada a controlar filas para evitar contágio pela covid-19
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que a Caixa Econômica Federal terá que adotar medidas para evitar ...
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TRE/RN declara inconstitucionalidade de artigo da Lei dos Partidos Políticos para defender participação feminina na política
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que ...
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MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro Miss Infantil
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio ...
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MPF dá parecer favorável à posse do reitor eleito no IFRN
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto ...
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Covid-19: MPF cobra transparência no uso de recursos federais no RN
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao governo estadual e prefeituras do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19), com orientações ...
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Lei que restringe alcance territorial da sentença na Ação Civil Pública é inconstitucional, opina MPF
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requer que seja declarada a inconstitucionalidade ...
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MP Eleitoral obtém liminar contra prefeita por distribuição irregular de kits contra covid-19
O Ministério Público Eleitoral obteve uma nova liminar contra propaganda antecipada ilegal por parte de pré-candidatos envolvidos com a distribuição ...
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Lei que autoriza pagamento de aposentadoria com recursos para manter estrutura da educação é inconstitucional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (8), Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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DPE/RN, MPRN, DPU e MPF assinam recomendação pedindo ampliação de atendimento da Caixa Econômica Federal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ...
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