Augusto Aras nega que Lava Jato será prejudicada com mudanças na força-tarefa
De acordo com a PGR, estava previsto que os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e ...
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Tag: MPF
Transparência de gastos na pandemia: Prefeituras devem indicar representantes para capacitação da plataforma Fiscaliza-RN
O Ministério Público Federal (MPF) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) reforçam que os municípios do Rio ...
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Covid-19: Câmara do MPF instaura procedimento para apurar exclusão de dados divulgados pelo Ministério da Saúde
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) instaurou neste sábado ...
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Aras defende no STF participação da PGR em inquérito sobre fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) amplo acesso do Ministério Público (MP) ...
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Dispositivo que autoriza regime de jornada 12h/36h por acordo individual é inconstitucional, diz MPF
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade ...
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MPF cobra limpeza de comportas do Rio Ceará-Mirim, em Extremoz
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do ...
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Caixa é obrigada a controlar filas para evitar contágio pela covid-19
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que a Caixa Econômica Federal terá que adotar medidas para evitar ...
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TRE/RN declara inconstitucionalidade de artigo da Lei dos Partidos Políticos para defender participação feminina na política
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que ...
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MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro Miss Infantil
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio ...
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MPF dá parecer favorável à posse do reitor eleito no IFRN
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto ...
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