Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à ...
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Tag: MPF
Justiça Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou ...
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MPF defende o direito de casados, pais e mães participarem de concursos militares
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que a União permita a participação de ...
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Eleições 2020: nova versão do aplicativo de denúncias Pardal trará melhorias sugeridas pelo MP Eleitoral
O aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral, para o recebimento de denúncias, ganhará nova versão para as eleições municipais deste ano, ...
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Covid: MPF, MPT e MP/RN recorrem de decisão que permitiu reabertura do comércio em Natal
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande ...
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Augusto Aras nega que Lava Jato será prejudicada com mudanças na força-tarefa
De acordo com a PGR, estava previsto que os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e ...
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Transparência de gastos na pandemia: Prefeituras devem indicar representantes para capacitação da plataforma Fiscaliza-RN
O Ministério Público Federal (MPF) e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) reforçam que os municípios do Rio ...
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Covid-19: Câmara do MPF instaura procedimento para apurar exclusão de dados divulgados pelo Ministério da Saúde
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) instaurou neste sábado ...
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Aras defende no STF participação da PGR em inquérito sobre fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) amplo acesso do Ministério Público (MP) ...
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Dispositivo que autoriza regime de jornada 12h/36h por acordo individual é inconstitucional, diz MPF
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade ...
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