Tag: MPF

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) instaurou neste sábado ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) amplo acesso do Ministério Público (MP) ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade ...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que a Caixa Econômica Federal terá que adotar medidas para evitar ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto ...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao governo estadual e prefeituras do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19), com orientações ...

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requer que seja declarada a inconstitucionalidade ...