Tag: MPF

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que pela via do controle concentrado de constitucionalidade, alterar o conteúdo da ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, na última terça-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela procedência parcial ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que discute a repartição proporcional de recursos de campanha para ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao Habeas Corpus 197247/MA, impetrado por réu ...

O Ministério Público Federal ingressou com pedido de tutela antecipada para obrigar o governo federal a limitar a circulação em ...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário a portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ...

Na última segunda-feira (1°), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural ...

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são zonas específicas nas quais se exige a manutenção de vegetação, como restingas, manguezais ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela manutenção de um acórdão do ...