Tag: MPF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação conjunta para ...

As chamadas denúncias de tratados internacionais – situações em que um país decide deixar um tratado ou pacto internacional já ...

A Prefeitura do Natal, por meio desta nota, reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e repudia ...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal do Rio Grande do Norte requerimento pedindo o cumprimento de sentença ...

O procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, se reuniu, nesta segunda-feira (20), com os procuradores regionais eleitorais de todo o país em ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou os responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na Praia de Pipa, ...