Mais de 800 registros de candidaturas em todo o Brasil são contestados pelo MPE
O Ministério Público Eleitoral contestou até o momento na Justiça o registro de mais de 800 candidaturas em todo o ...
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Tag: MPE
Operação Dízimo: após denúncias do MP Eleitoral, vereadores de Parnamirim viram réus e são afastados
Após denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral tornou réus dois vereadores de Parnamirim, um ex-vereador da mesma ...
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Corregedor do TSE vai ouvir presidente e vice sobre pedido para juntar inquérito sobre notícias falsas em Aijes
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, deu nesta sexta-feira (29) prazo de três dias para que o presidente ...
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TJ declara inconstitucionalidade de lei municipal de Pau dos Ferros sobre cargos temporários
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.219/2011, editada ...
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Imposição de uso de tornozeleira eletrônica não configura constrangimento ilegal
A imposição do uso de tornozeleira eletrônica, além da determinação de prisão domiciliar, não configura constrangimento ilegal por parte do ...
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Decisão define teto remuneratório para procuradores do Município de Natal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal ...
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