Tag: MP

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Acompanhamento Legislativo, vem a ...

Após dois dias de atividades, sessão do Tribunal do Júri realizado na comarca de Goianinha resultou na condenação de quatro ...

O Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas 2, 4 e 6 do CNJ condenou o ex-prefeito da cidade de ...

A Terceira Câmara Cível do TJRN rejeitou, por unanimidade de votos, recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual contra ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 57, a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do ...

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9/10), a Medida Provisória (MP 885/2019), que facilita a venda de bens ...

O desembargador Cornélio Alves homologou acordo celebrado pelo Ministério Público estadual, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN rejeitou Embargos de Declaração movidos pelo Ministério Público Estadual e ...

Segue aberta até o próximo domingo (11) pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano ...

Especialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da Medida Provisória 881/2019durante o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica ...