Votação de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos deve ser concluída hoje na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta tarde a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas ...
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Tag: MP
STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de ...
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Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar ...
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Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com ...
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MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de ...
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Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Fonte: G1 O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na ...
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Política Câmara aprova MP do Agro; texto segue para Senado
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Com ...
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Câmara aprova texto-base de MP que altera regras do crédito rural
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças ...
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MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045 é assinada
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ ...
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Colaboração premiada deve ser admitida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, defende MPF
Em parecer encaminhado nesta quinta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, ...
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