Tag: MP

O Estado do Rio Grande do Norte tem o prazo de nove meses para reformar a sede do Laboratório Regional ...

Terminou sem acordo a sessão desta quinta-feira (4) da Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória (MP) 1006/20, que ...

OGoverno Federal está empenhado para que a vacinação contra a Covid-19 esteja à disposição da população o mais rápido possível. ...

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que ...

​​Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação penal, o prazo para o Ministério ...

Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer ...

A medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões ao setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados ...

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 927/2020, que altera regras trabalhistas durante ...

O Governo Federal editou a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ...