Acordo entre a Prefeitura de Mossoró e MP/RN garante shows do Mossoró Cidade Junina
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Município de ...
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Tag: Mossoró Cidade Junina
Mossoró Cidade Junina: MPRN move ação civil para que verba de shows seja destinada para a educação especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional ...
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Município deve pagar ao Ecad direitos autorais de músicas tocadas no “Mossoró Cidade Junina”
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Município de ...
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