Tag: Minuta

A Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio de ...

O uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para ...

A Prefeitura de Natal disponibilizou, nesta terça-feira (2), a minuta com propostas para revisão do Plano Diretor da capital potiguar. ...

A minuta comentada do Plano Diretor de Natal (PDN) está disponível para consulta no site do PDN. O documento disponibilizado pela secretaria ...

Após seis audiências públicas, 14 oficinas (dez nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada) e ...

Apresentada na tarde desta quarta-feira (18), pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) a pré-minuta de Revisão do Plano ...