Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do ...
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Tag: Ministros do STF
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em ...
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PEC que limita decisões individuais de ministros do STF é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...
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STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação ...
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STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos ...
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Em julgamento de réu envolvido no 8 de janeiro, Moraes vota por condenação de 17 anos e Nunes Marques por absolvição parcial
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa ...
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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo ...
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8 de janeiro: saiba o que aconteceu no STF nesses seis meses seguintes aos ataques golpistas
Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu uma página triste e lamentável de sua história. Os edifícios-sede dos ...
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STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo ...
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