Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção ...
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Tag: Ministros do STF
Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de ...
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Lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais é derrubada pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ...
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Presidente do STF convoca sessão virtual extraordinária permanente, até fim do recesso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará ...
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Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida
Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida. A determinação do Supremo ...
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Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso ...
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STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ...
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STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relativos à produção ...
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Ministra Cármen Lúcia remete inquérito contra Milton Ribeiro à Justiça Federal
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, ...
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Preferência da União em execução fiscal não é reconhecida pela Constituição de 88
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a preferência da União em relação a estados, municípios e Distrito ...
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