Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ...
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Tag: Ministro do STF
Por unanimidade, Plenário mantém prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
Por unanimidade (11X0), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira ...
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Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
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Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 ...
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Ministro determina que Weintraub esclareça declarações feitas em reunião ministerial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco ...
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Ministro suspende processos sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho ...
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Toffoli envia ao Congresso sugestão sobre prescrição de ações nos tribunais superiores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou sugestão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, ...
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