MPRN recomenda proibição de entrada de organizadas do Santa Cruz em jogo contra ABC
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as torcidas organizadas do Santa Cruz sejam proibidas de ...
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Tag: Ministério Público
Tem início a Pesquisa de Gestão Participativa sobre as Metas do CNJ 2020
A Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual iniciou nesta segunda-feira (22) uma pesquisa participativa para a construção das ...
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Inclusão de estado em cadastro de inadimplente não depende de conclusão da Tomada de Contas Especial, diz PGR
"A instauração e a conclusão de procedimento de Tomada de Contas Especial (TCE) não são requisitos prévios à inscrição de ...
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Ação de improbidade contra ex-prefeito de Pau dos Ferros tramitará na Justiça Estadual
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pelo ex-prefeito do Município ...
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Ministro garante restituição de prazo para apelação da vítima em razão de inércia do Ministério Público
Ao negar provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 165236), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal ...
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