MPRN pede suspensão imediata de pré-conferência virtual do Plano Diretor de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que ...
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Tag: Ministério Público
Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro
A hipótese excepcional de desaforamento do júri popular para outra comarca – prevista nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal – ...
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Após recomendação do MPRN, Prefeitura de Maxaranguape revoga decreto que flexibilizava medidas restritivas
Após uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o prefeito de Maxaraguape, Luís Eduardo Bento da ...
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Estado tem 20 dias para regularizar serviço prestado a pacientes ostomizados
O Estado do Rio Grande do Norte tem prazo de 20 dias para efetivar a regularização do serviço de prestação ...
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Covid: MPRN lança campanha para reforçar medidas de proteção aos idosos
Manter-se em isolamento social é a medida mais eficaz para evitar que o novo coronavírus (Covid-19) avance ainda mais. No ...
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Justiça determina que Estado garanta funcionamento da Defensoria Pública na capital e interior
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatando embargos ofertados pelo Ministério Público ...
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MPRN mantém o atendimento ao público e trabalha para ajudar a conter o avanço do coronavírus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mantém o atendimento à população potiguar, mesmo diante da pandemia da ...
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MPRN recomenda que Procon apure possível estocagem abusiva de álcool em gel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Procons Estadual e Municipal de Natal que fiscalizem os ...
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Operação Balcão: MPF denuncia advogado e dois ex-juízes eleitorais por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional ...
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MPRN busca envolver empresas em projeto destinado a mulheres vítimas de violência doméstica em Parnamirim
O Projeto Libélula é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que tem o objetivo de ...
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