MPF indica obra de drenagem como prioridade para a segurança das falésias de Pipa
O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o correto direcionamento e tratamento das águas na superfície das falésias de Pipa, ...
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Tag: Ministério Público Federal no RN
Homem que exercia medicina ilegalmente é condenado pela Justiça Federal no RN
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Victor Bomfim Alessi por exercício ilegal da medicina, além da falsificação ...
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MPF cobra rigor para que veículos não transitem na beira-mar das praias de Tibau do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Tibau do Sul (RN) para que proíba o trânsito ...
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Prefeito de São Gonçalo (RN) é processado pelo MPF/RN por intimidar servidores a votarem em seus aliados
O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, por ...
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54 pessoas são denunciadas pelo MPF no RN por tráfico e posse de pelo menos 14 toneladas de cocaína
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 54 pessoas envolvidas no tráfico de, pelo menos, oito toneladas de cocaína ...
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Falésias de Pipa (RN): MPF quer interdição parcial de pousada em zona de instabilidade
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da praia ...
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Com risco de desabamento, MPF/RN pede que DNOCS esvazie reservatórios de água em Caicó
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) cobrando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ...
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Propaganda eleitoral: partidos do RN devem respeitar regras de acessibilidade
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que partidos políticos no estado sigam as ...
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Entidades religiosas do RN não devem se envolver em propaganda política nas Eleições de 2022, recomenda MPF
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que entidades religiosas não pratiquem atos de propaganda eleitoral ...
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MPF defende medidas de segurança no acesso de advogados a unidades prisionais no RN sem limitação de tempo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos, ...
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