Tag: Ministério Público Estadual

Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura ...

O Governo do Estado deverá adotar providências necessárias para a execução e a finalização da reforma e da ampliação do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que ...

O edital de concurso público para cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep) sofreu ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações ...

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) terá que passar por reformas que garantam melhores condições estruturais do imóvel onde ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes da Justiça do RN, em atuação na Vara Única ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que informe, no prazo máximo de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nesta quarta-feira (18) mandado de busca e apreensão contra uma ...